Fernanda Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo Ameaçado de despejo, o grupo de assentados que ocupou hoje
(23) pela manhã a sede do Instituto Lula na capital paulista garante que
permanecerá no local até que a presidenta Dilma Rousseff assine o decreto de
desapropriação do Assentamento Milton Santos, localizado em Americana (SP), a
130 quilômetros de São Paulo.
Além do instituto, onde estão cerca de 100 assentados, o prédio do INCRA
foi ocupado agricultores familiares. Na Avenida Paulista, manifestantes se
acorrentaram em frente ao escritório da Presidência da República, onde fazem
greve de fome desde a tarde de ontem, em solidariedade às famílias do
assentamento.
De acordo com Vandré Paladini Ferreira, advogado das famílias, a
assinatura de decreto presidencial de desapropriação por interesse social seria
a única forma de garantir a permanência das 70 famílias que vivem no
assentamento de 103 hectares.
O proprietário do terreno ganhou liminar na Justiça assegurando a
reintegração de posse. Até o final desta semana, uma decisão judicial poderá
suspender o cumprimento da liminar, postergando o despejo, marcado para ocorrer
daqui a sete dias. Mas isso não iria resolver a situação, disse o advogado.
Segundo Paulo Albuquerque, coordenador do assentamento, a escolha do
local da ocupação ocorreu porque as famílias acreditam que o ex-presidente pode
interceder contra a ação de despejo. O Instituto Lula foi escolhido para pressionar
a figura do Lula. Embora ele não faça parte mais do governo, a gente sabe da
influência e poder político que ele tem, enquanto liderança, explica.
O estudante de gestão ambiental Thomaz Rocha, 21 anos, que faz greve de
fome, conta que conheceu o assentamento por meio de estágio da Escola Superior
de Agricultura Luiz de Queiroz, que realiza ações e estudos com as famílias.
Lá, eles produzem alimentos que abastecem mais de 30 entidades, disse. Os
manifestantes disseram que pretendem ficar acorrentados e em greve de fome até
que a desapropriação seja assinada.
O conflito pela área do assentamento Milton Santos teve início em 1976,
quando as terras foram confiscadas pelo governo para pagamento de dívida que a
família Abdalla tinha com a União. Em 1996, a família ganhou na Justiça a
retomada da propriedade, mas, segundo Paulo Albuquerque, a matrícula foi
mantida em nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No final de 2005, o INSS passou a área para o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra), que fez o assentamento das famílias. Com
amparo na ação de 1996, a família Abdalla, entrou com pedido de reintegração de
posse em maio de 2012. Ganhou e a desocupação está marcada para a semana que
vem.
Extraído de Agencia Brasil
